CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO INTERNAS – LICENCIATURA

1. Introdução

O Instituto de Bolsas de Estudo (IBE, IP) torna público que já se encontra aberto o concurso de âmbito nacional para a seleção de novos bolseiros. Nesse sentido, o objetivo principal é a atribuição de cento e sessenta e cinco (165) bolsas de estudo, integralmente financiadas pelo Orçamento do Estado.

Inicialmente, é importante destacar que o benefício é exclusivo para o nível de Licenciatura. Além disso, o concurso abrange a frequência em instituições de Ensino Superior moçambicanas, contemplando tanto o setor público quanto o privado.

Em relação à distribuição das vagas, o edital estabelece critérios específicos de alocação:

• Prioritariamente, 70% das bolsas (116 vagas) destinam-se a estudantes de instituições públicas.
• Por outro lado, as restantes 49 bolsas (correspondentes a 30%) são reservadas para instituições privadas.

Dessa forma, o IBE reafirma o seu compromisso com a democratização do ensino superior no país. Portanto, os candidatos interessados devem estar atentos aos requisitos e prazos estipulados no regulamento oficial.

1.1 Quota de Bolsas de Estudo por Província

1.2 Despesas cobertas pela Bolsa de Estudo

Para o corrente ano, o IBE, IP, concederá dois tipos distintos de bolsas de estudo. Nesse sentido, é fundamental que o candidato compreenda as diferenças entre cada modalidade antes de submeter a sua candidatura:

a) Primeiramente, a Bolsa de Estudo Completa: Esta opção é destinada exclusivamente para a frequência de cursos em IES públicas. Além disso, o benefício é mais abrangente, incluindo não só o pagamento integral das propinas, mas também um subsídio de subsistência para o estudante.
b) Por outro lado, a Bolsa de Estudo Parcial: Esta modalidade foca-se na frequência de cursos em IES privadas. Diferentemente da primeira opção, este apoio financeiro é mais restrito, incluindo apenas o pagamento das propinas, sem direito a subsídios adicionais.

Dessa forma, a escolha do tipo de bolsa dependerá diretamente da natureza da instituição de ensino onde o candidato pretende estudar.

2. Requisitos de Candidatura

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve reunir as seguintes condições:

• Ser cidadão moçambicano;
• Estar matriculado e inscrito numa Instituição de Ensino Superior em Moçambique;
• Ter idade não superior a 25 anos;
• Apresentar média global mínima de 12 valores, sem nota inferior a 12 nas disciplinas básicas do curso;
• Além disso, apresentar declaração de aproveitamento do semestre anterior;
• Não ser beneficiário de outra bolsa de estudo;
• Por fim, estar a frequentar os estudos na província onde submete a candidatura.

3. Prioridade na Seleção

No que diz respeito à classificação, a prioridade será dada aos candidatos que apresentem:

• Melhor aproveitamento académico e comprovada carência de recursos económicos;
• Igualmente, será priorizado o género feminino;
• Candidatos matriculados em cursos de áreas estratégicas, tais como: Ciências Biomédicas, Medicina, Ciências Naturais, Engenharias, Tecnologias, Gestão e Economia.

4. Documentos Necessários

Para a instrução do processo, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

• a) Requerimento dirigido à Diretora-Geral do IBE, IP;
• b) Formulário de candidatura disponível no portal;
• c) Cópias autenticadas do BI e certificados de habilitações (10ª, 11ª e 12ª classes);
• d) Declaração de rendimentos e NUIT;
• e) Fatura pró-forma das propinas do curso frequentado.

5. Procedimentos para a Candidatura

Quanto ao modo de envio, os interessados devem seguir estes passos:

• Primeiramente, as candidaturas devem ser submetidas exclusivamente via online;
• Nesse sentido, todos os documentos devem estar em um único ficheiro PDF legível;
• Para tal, o candidato deve baixar o aplicativo na Play Store ou Apple Store para efetuar o registo no portal.

6. Prazo de Submissão

Relativamente ao cronograma, as candidaturas estarão abertas de 23 de setembro a 23 de outubro de 2025.

7. Efetividade das Bolsas de Estudo

É importante notar que as bolsas entrarão em vigor apenas após a homologação dos resultados pela autoridade competente.

8. Contactos e Esclarecimentos

Para informações adicionais, contacte o IBE, IP de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 15h30, através dos canais oficiais.

Contacto: +258 867189661
Secretaria Online: https://secretaria.ibe.gov.mz/
Website: www.ibe.gov.mz
Email: secretaria.geral@ibe.gov.mz