A Educação antes da Independência
A história da educação em Moçambique antes da Independência pode ser dividida em duas etapas relevantes: a educação no período colonial e a educação no governo de transição.
A Educação no período colonial (1845 – 1974)
A educação neste período foi caracterizada pela dominação, alienação e cristianização. Foi o período em que surgiu a primeira regulamentação do ensino nas colónias, período da Monarquia em Portugal, a 2 de Abril de 1845. A 14 de Agosto do mesmo ano, foi estabelecido um decreto que diferenciava o ensino nas colónias e na Metrópole e criava as escolas públicas nas colónias.
Em 1846 foi publicada a primeira providência legal para a organização da instrução primária no ultramar português; depois de 1854 foram criadas, por decreto, as primeiras escolas primárias na Ilha de Moçambique, no Ibo, Quelimane, Sena, Tete, Inhambane e Lourenço Marques.
Em 1846 foi publicada a primeira providência legal para a organização da instrução primária no ultramar português; depois de 1854 foram criadas, por decreto, as primeiras escolas primárias na Ilha de Moçambique, no Ibo, Quelimane, Sena, Tete, Inhambane e Lourenço Marques.
A 30 de Novembro de 1869, foi reformado o Ensino Ultramar, onde se decretava o ensino primário obrigatório, dividido em dois graus, com duas classes cada, em que as escolas estavam sob tutela das missões católicas.
Em 1912 foi criada, em Lourenço Marques, a primeira escola secundária em Moçambique.
Foi a partir de 1930, com a assinatura dos acordos missionários (A concordata em 1940 e o Estatuto missionário em 1941) que o governo impôs uma política rigorosa de educação e assimilação em Moçambique. Com a assinatura da Concordata e do Estatuto Missionário, o Estado transferiu para a igreja a sua responsabilidade sobre o ensino rudimentar, comprometendo-se a dar um apoio financeiro às missões e às escolas católicas.
Enquanto nas zonas rurais os moçambicanos dispunham de escolas das missões, os centros administrativos dispunham de escolas oficiais e particulares para os brancos e assimilados. Era um ensino relativamente evoluído em comparação com o ensino para indígenas.
A educação no Governo de Transição (1974-1975)
Este período é consequência dos acontecimentos destacados nos anos anteriores. Por exemplo, a fundação da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em 1962, permitiu o desencadeamento da luta armada para a libertação nacional, na sequência da qual, com os Acordos de Luzaka em 1974, condicionou o surgimento do Governo de Transição. Assim, uma das razões que leva à consideração deste período prende-se com o facto de que grande parte das transformações no campo educacional aplicadas a nível nacional teve como origem as experiências levadas a cabo pela FRELIMO e resultam da visão deste movimento sobre o modelo de sociedade pretendido e os princípios defendidos durante a Luta Armada.
A FRELIMO implementou um tipo de escola ligada ao povo, às suas causas e interesses. A educação realizada nestas escolas era essencialmente política e ideológica, uma vez que estava condicionada pelos factores que têm a ver com a natureza revolucionária da luta conduzida pela FRELIMO.
A educação pós – Independência
Ao longo deste período, o sistema educativo sofreu várias reformas que tinham em vista adequar a formação dos moçambicanos aos contextos sócio-políticos, económicos e culturais, marcado pelo alcance da Independência, em 1975. Neste período, destacam-se como principais marcos: o surgimento da lei 4/83; da lei 6/92; e da Lei 18/2028.
A Educação no período colonial (1845 – 1974)
A educação neste período foi caracterizada pela dominação, alienação e cristianização. Foi o período em que surgiu a primeira regulamentação do ensino nas colónias, período da Monarquia em Portugal, a 2 de Abril de 1845. A 14 de Agosto do mesmo ano, foi estabelecido um decreto que diferenciava o ensino nas colónias e na Metrópole e criava as escolas públicas nas colónias.
Em 1846 foi publicada a primeira providência legal para a organização da instrução primária no ultramar português; depois de 1854 foram criadas, por decreto, as primeiras escolas primárias na Ilha de Moçambique, no Ibo, Quelimane, Sena, Tete, Inhambane e Lourenço Marques.
Em 1846 foi publicada a primeira providência legal para a organização da instrução primária no ultramar português; depois de 1854 foram criadas, por decreto, as primeiras escolas primárias na Ilha de Moçambique, no Ibo, Quelimane, Sena, Tete, Inhambane e Lourenço Marques.
A 30 de Novembro de 1869, foi reformado o Ensino Ultramar, onde se decretava o ensino primário obrigatório, dividido em dois graus, com duas classes cada, em que as escolas estavam sob tutela das missões católicas.
Em 1912 foi criada, em Lourenço Marques, a primeira escola secundária em Moçambique.
A educação no Governo de Transição (1974-1975)
Este período é consequência dos acontecimentos destacados nos anos anteriores. Por exemplo, a fundação da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em 1962, permitiu o desencadeamento da luta armada para a libertação nacional, na sequência da qual, com os Acordos de Luzaka em 1974, condicionou o surgimento do Governo de Transição. Assim, uma das razões que leva à consideração deste período prende-se com o facto de que grande parte das transformações no campo educacional aplicadas a nível nacional teve como origem as experiências levadas a cabo pela FRELIMO e resultam da visão deste movimento sobre o modelo de sociedade pretendido e os princípios defendidos durante a Luta Armada.
A FRELIMO implementou um tipo de escola ligada ao povo, às suas causas e interesses. A educação realizada nestas escolas era essencialmente política e ideológica, uma vez que estava condicionada pelos factores que têm a ver com a natureza revolucionária da luta conduzida pela FRELIMO.
A educação pós – Independência
Ao longo deste período, o sistema educativo sofreu várias reformas que tinham em vista adequar a formação dos moçambicanos aos contextos sócio-políticos, económicos e culturais, marcado pelo alcance da Independência, em 1975. Neste período, destacam-se como principais marcos: o surgimento da lei 4/83; da lei 6/92; e da Lei 18/2028.
O surgimento da lei 4/83 (1983 – 1991)
Em 1983, procedeu-se à introdução do Sistema Nacional de Educação (SNE), através da Lei nº 4/83.
Em 1990, é introduzida a Constituição da República, que possibilita a reabertura do ensino particular em 1991 e o reajustamento da Lei do SNE.
O surgimento da Lei nº 6/92 (1992 – 2018)
A lei nº 6/92 surgiu para reajustar a lei 4/83. Em 2004 é introduzido o Plano Curricular do Ensino Básico, ora em vigor, em consequência da reforma do currículo escolar anterior (vide REGEB 2008).
Neste período, nota-se uma educação democrática, baseada na aplicação de métodos de aprendizagem centrados no aluno, em função da evolução das ciências da educação e do contexto em que a aprendizagem ocorre.
O surgimento da Lei nº 18/2018
Esta lei traz as seguintes alterações ao SNE:
- Introdução da educação pré-escolar;
- O ensino primário em seis classes;
- O ensino bilingue como modalidade do ensino primário;
- O ensino básico obrigatório gratuito de nove classes;
- O ensino secundário de seis classes;
- O ensino à distância como modalidade do ensino secundário e superior;
- O perfil de ingresso para formação de professores;
- A Educação Inclusiva em todos os níveis de ensino;
- A educação vocacional.