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Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso de financiamento à pesquisa científica

Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso de financiamento à pesquisa científica

A garantia foi dada, recentemente, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique, Daniel Nivagara, no contexto da cerimónia de abertura do VI Simpósio Anual do Fórum Africano para Pesquisa e Educação em Saúde (African Forum for Research and Education in Health -AFREhealth), evento de três dias realizado no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), na cidade de Maputo.

De acordo com Nivagara, o apoio à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e a inovação constitui uma das principais prioridades do Governo moçambicano. Como imagem, de 2015 à 2020, foram financiados um total de 199 projectos, dos quais 15,08% estão relacionados à área de Saúde. Destaca-se que, desse conjunto, 12 projectos foram especificamente voltados para o combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Num outro desenvolvimento, o dirigente ressaltou a importância da valorização dos investigadores, os principais agentes do desenvolvimento científico. Para isso, o Governo aprovou, em 2006, o Estatuto do Investigador Científico, com o objectivo de promover a integração da classe na respectiva carreira e incentivá-los à prosseguirem com suas pesquisas inovadoras.O titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou ainda que em resultado do reconhecimento da necessidade e importância da criação de um ambiente apropriado para o desenvolvimento da investigação científica em vários domínios de actividades, o Governo aprovou através da resolução nº 23/2003, de 22 de Julho, a Política de Ciência e Tecnologia (PCT), instrumento que passou a definir o desenvolvimento da investigação científica, a formação de recursos humanos, o fortalecimento institucional e o estabelecimento de parcerias internacionais, entre outras, como acções de importância estratégica.

Adicionalmente, visando operacionalizar a Política de Ciência e Tecnologia (PCT), o Governo aprovou em 2006 a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM), instrumento que passou a definir o conjunto de áreas prioritárias e transversais às quais o país deve dedicar atenção. Nessa perspectiva, o governante enfatizou que a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em saúde constituem uma das áreas prioritárias da ECTIM.

No momento, tanto a PCT, quanto a ECTIM estão em fase final de revisão e actualização, com o propósito de adequá-las às dinâmicas contemporâneas do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, bem como à transferência de tecnologias.

Com esse firme compromisso do Governo em incentivar e financiar a pesquisa científica, Moçambique vislumbra um futuro promissor para o desenvolvimento tecnológico e inovação, que certamente trará avanços significativos para a nação e contribuirá para o bem-estar da sociedade como um todo.

Importa recordar que o VI Simpósio Anual da AFREhelth decorreu sob o tema principal “Os Desafios da Prestação de Serviços da Investigação e da Educação em Saúde, no contexto da Transição Epidemiológica e das Alterações Climáticas”.

O AFREhealth é um Fórum Pan-africano com o objectivo primordial de impulsionar a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento da investigação científica, visando alcançar a excelência no exercício das profissões da saúde, influenciando um novo padrão interprofissional, rumo à melhoria da qualidade dos cuidados de saúde a prestar à população, por um lado e, para a sustentabilidade dos Sistemas Nacionais de Saúde dos nossos países, por outro.